JORNADAS FRANCO-BRASILEIRAS DE DIREITO PRIVADO

FORUM DE HISTÓRIA DO DIREITO

BOLETIM BIBLIOGRÁFICO - nov/2013

Confira algumas das aquisições do Edital FAPERJ 2013.

HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes.

34 H114

 

BOSCHI, José Antônio Paganella. Das penas e seus critérios de aplicação. Porto Alegre: Livraria do Adogado Editora, 2013. 6.ed.

343.8B742 6.ed.

NUNES, L. A. Rizzato. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor.  São Paulo: Editora Saraiva, 2011. 6.ed. 

366(81)(094.4) N972 6.ed.

MARINONI, Luiz Guilhereme; ARENHART, Sérgio Cruz. Prova. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. 2.ed.

347.94 M339 2.ed.

TENDÊNCIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS UNIDOS E DO BRASIL

REFLEXÕES SOBRE A PROVA PENAL

SEMANA JURÍDICA do CALC - 2013

Programação:


04.11.2013 - 

18:00
Combate à discriminação: o quanto avançamos em 25 anos de Constituição Cidadã? –
ELOI ARAUJO (Ex-Presidente da Fundação Cultural Palmares, Ex-Ministro da Igualdade Racial e Subsecretário de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro)
CLÁUDIO NASCIMENTO (Coordenador do Programa Rio Sem Homofobia e Superintendente da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos)

05.11.2013 

10:40
Redemocratização e a Assembleia Nacional Constituinte – 05.11.2013, terça-feira, às 10h40mim
DANIEL SARMENTO (Procurador da República e Professor de Direito Constitucional da UERJ)
VLADIMIR PALMEIRA (Deputado Federal na Constituinte)

18:00
Direito à Memória e à Verdade – 
ANTÔNIO CABRAL (Procurador da República e Professor de Processo Civil da UERJ)
NADINE BORGES (Membro da Comissão Nacional da Verdade)

06.11.2013

10:40
25 Anos de SUS e os Rumos da Saúde no Brasil -06.11.2013, quarta-feira, às 10h40mim
ANA PAULA BARCELLOS (Advogada e Professora de Direito Constitucional da UERJ)
ARY MIRANDA (Pesquisador da Fiocruz)

18:00
Constituição e Contradição
RICARDO FALBO (Professor de Sociologia Jurídica da UERJ)
IVANETE DA CONCEIÇÃO SILVA (Diretora do SEPE-RJ)
FÁBIO MÁRIO IORIO (Professor da Faculdade de Comunicação da UERJ)

07.11.2013

18:00
Direitos do Trabalhador: Avanços e Retrocessos 
IVAN GARCIA (Advogado e Professor de Direito do Trabalho da UERJ e da UFRJ)
RODRIGO LYCHOWSKI (Procurador Federal e Professor de Direito do Trabalho da UERJ)

08.11.2013

10:40
Reforma Política e Eleitoral 
VANIA AIETA (Conselheira da OAB-RJ e Professora de Direito Eleitoral da UERJ)
LUIZ FERNANDO COUTO (Advogado e Professor de Direito Constitucional da UERJ)
CHICO ALENCAR (Professor de História e Deputado Federal)

BOLETIM BIBLIOGRÁFICO - out/2013

BAUMAN, Z. Legisladores e Intérpretes. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 2010.

136.343.652 B347

NUNES, Rizzatto. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. 6.ed. (revista, atualizada e ampliada).

366(81)(094.4) N972 6.ed.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: direito de empresa. Vol.1: Empresa e Estabelecimento; Títulos de Crédito. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. 17.ed. 

347.7 C672c

VI CONGRESSO de DIREITO ADMINISTRATIVO do Estado do Rio de Janeiro

Programação Completa.

DIREITO PENAL ECONÔMICO: discussões atuais

ESTÁGIO FORENSE

BOLETIM BIBLIOGRÁFICO - set/2013

BOCLIN, Roberto. Avaliação Institucional: quem acredita? Rio de Janeiro: Editora e Livraria Espaço do Saber, 2006. 2.ed.

37:658.56 b665 2.ed.

KIM, Richard Pae; BARROS, S.; KOSAKA, F. (orgs) Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos: Questões sobre a fundamentalidade.  São Paulo; UNIMEP/Editora Verbatim, 2012.

342.7 Di598

MAIA, Marielle. O Tribunal Penal Internacional na Grande Estratégia Norte-Americana - 1990-2008. Brasília: Fundação Alexandre Gusmão, 2012.

343.19(100) M217

DIREITO PENAL ECONÔMICO: discussões atuais

REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PENAL

"APRESENTAÇÃO

Este é o primeiro número da Revista Eletrônica de Direito Penal, que se pretende que seja publicação de periodicidade semestral, organizada pelo Departamento Penal da Faculdade de Direito da UERJ, em cooperação com o Grupo Brasileiro da Associação Internacional (AIDP).

Tal iniciativa se insere na longa relação entre Faculdade de Direito e AIDP, desde os tempos de Roberto Lyra e passando por Heleno Cláudio Fragoso e João Marcello de Araujo Jr., que eram professores da UERJ e tiveram atuação destacada na Associação.

Pretende-se que a Revista seja um veículo para debate acadêmico das ciências penais e se insere em processo de desenvolvimento das atividades do Departamento, que, nos últimos anos, criou Linha de Pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ – Mestrado e Doutorado, além do Curso de Pós-Graduação de Ciências Penal e Segurança Pública."

* retirado de JAPIASSÚ, Carlos E. A. "Revista Eletrônica de Direito Penal AIDP-GB" Ano 1 Vol 1 Nº 1 Rio de Janeiro, Junho/2013. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpenal/article/view/7125/5115. Acesso 10 set. 2013.

APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO

Carlos Eduardo Adriano Japiassú

ARTIGOS

SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA. Controlo da Execução e Alternativas

Anabela Miranda Rodrigues

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: uma aplicação dos princípios de Chicago à realidade brasileira

Carlos Eduardo Adriano Japiassú

LIBERDADE E SEGURANÇA EM DIREITO PENAL. O problema da expansão da intervenção penal

Fabio Roberto D’Ávila

A ESCOLA NACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

François Février

EXPLORING THE POTENTIAL OF CRIMINAL LAW IN PROTECTING THE ENVIRONMENT

Gert Vermeulen

EL DECOMISO DE LAS GANACIAS DE LA CORRUPCIÓN

Isidoro Blanco Cordero

DELITOS DE LESA HUMANIDAD DURANTE LA DICTADURA Y SU ENJUICIAMIENTO EN DEMOCRACIA

Javier Augusto De Luca

LA SURPOPULATION CARCERALE ENTRE CONTRAINTES EUROPEENNES ET REALITE FRANÇAISE

Jean-Paul Céré

SENTIDO E FUNÇÃO DO SISTEMA PENAL EM UM MUNDO GLOBALIZADO

José Luis de la Cuesta Arzamendi

JUSTICIA PENAL Y GÉNERO

Maria Acale Sánchez

ASSIMILAÇÃO DAS FINALIDADES DA PENA PELA PRISÃO PREVENTIVA

Marta Saad

MEDIDAS CAUTELARES PENAIS (LEI 12.403/11) Novas regras para a prisão preventiva e outras polêmicas

Pierpaolo Cruz Bottini

ASPECTS ACTUELS DE L’EVALUATION DE LA POLITIQUE CRIMINELLE EN FRANCE

Reynald Ottenhof

1º ENCONTRO DE PESQUISA SOBRE DIREITO E RELIGIÃO

O Encontro será promovido pelo Grupo de Pesquisa “Direito e Religião” (CNPq) na Universidade Federal de Uberlândia nos dias 18 e 19 de setembro de 2013. O evento objetiva: Contribuir para o aprofundamento da pesquisa nas diversas formas e perspectivas sobre a relação entre Direito e Religião; Fomentar uma cultura de paz, em que sejam assegurados os direitos humanos e fundamentais, especialmente no que se relaciona com o respeito à diversidade; Facilitar a capacitação para o enfrentamento de questões relacionadas ao exercício de práticas religiosas em espaços públicos; Promover a interação entre pesquisadores com diferentes bagagens teóricas para melhor compreensão do pluralismo religioso, da laicidade e da tolerância. O evento tem como público-alvo a comunidade acadêmica, profissionais de diversos setores, agentes públicos, políticos, religiosos e outros interessados.

Tema: “Liberdade Religiosa e Relações entre Estado e Religião”

Local e Data:
18 e 19 de setembro de 2013
Auditórios do Bloco 5R, Campus Santa Mônica - Universidade Federal de Uberlândia

Palestra de abertura:
"A Liberdade Religiosa entre o Pluralismo e o Fundamentalismo"

Dr. Jayme Weingartner Neto: É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990), mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (2000) e doutor em Instituições de Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Professor vinculado ao Projeto de Mestrado em Direito e Sociedade do Unilasalle. Promotor de Justiça (1991-2012). Desembargador junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Autor de "Liberdade Religiosa na Constituição - fundamentalismo, pluralismo, crenças", resultado de sua Tese de Doutoramento, publicado pela Livraria do Advogado.

Inscrição no Encontro:
Deverá ser preenchido formulário disponível na página do evento
Prazo: 10 de setembro.
Investimento: R$15,00
Vagas limitadas!

Submissão de trabalhos:

Prazo: Até 05 de setembro. Depois dessa data, entrar em contato por e-mail.

Comunicação Oral em Grupos de Trabalho
- Proponentes: Estudantes, docentes e pesquisadores em geral
- Trabalho: Resumo Simples

Eixos Temáticos
01) Religião e Espaço Público
02) Religião, Política e Democracia
03) Pluralismo Religioso, Globalização e Política Internacional
04) Fundamentos Político-Filosóficos da Liberdade Religiosa
05) Liberdade Religiosa como Direito Humano e Fundamental
06) Tolerância e Direitos Humanos na Perspectiva das Religiões
07) Regime Jurídico das Entidades Religiosas
08) Intolerância Religiosa no Mundo Contemporâneo
09) Estado e Religião na História
10) Multiculturalismo, Direito e Religião
11) Bioética e Religião
12) Secularização e Laicidade

Maiores informações, inscrição e submissão de trabalhos: http://www.direitoereligiao.org/

Contato: Prof. Rodrigo Vitorino (FADIR/UFU) - encontro@direitoereligiao.org

Organização: Grupo de Pesquisa CNPq "Direito e Religião"

Apoio: Pró-Reitoria de Extensão/UFU, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFU, Faculdade de Direito/UFU e Livraria Jurídica Universal

Realização: Universidade Federal de Uberlândia.

ESCRITA CIENTÍFICA

"Para melhorar o nível de qualidade na elaboração de artigos científicos por pesquisadores brasileiros, a Universidade de São Paulo (USP), líder em produção científica no país, lançou o curso de Escrita Científica. Formatado para a web e oferecido gratuitamente, o curso tem como objetivo auxiliar pesquisadores e estudantes de pós-graduação na elaboração de artigos de maior relevância acadêmica."

Via Charlezine (charlezine.com.br)

O curso é totalmente online e gratuito. Não há emissão de certificados para o curso online.Não há formação de turmas.Basta baixar as apostilas e assistir as videoaulas. Cada apostila corresponde a uma videoaula. Sugere-se realizar as atividades propostas no final de cada módulo.É importante também buscar material extra, incluindo aqueles descritos no Material de Apoio.

FÓRUM PERMANENTE de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia

TRANSDISCIPLINARIDADE NO CONHECIMENTO JURÍDICO

SEMINÁRIO INTERNACIONAL: O Direito Internacional Frente à Busca do Primado da Justiça

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO

Maiores informações, acesse:

http://www.ibhd.org.br/congresso13/index.php

Nova Base de E-Books: Springer Link

A UERJ adquiriu recentemente 11.470 títulos eletrônicos da base de dados Springer, nas diversas áreas de conhecimento. A SpringerLink (http://link.springer.com/) está disponível no site da Rede Sirius desde junho 2013.

O acesso se dá somente nos computadores conectados a rede UERJ.

Na área de Direito são aproximadamente 190 títulos.

Para ter acesso aos títulos disponíveis para download, na página inicial clique em "Law", em seguida desmarque a opção "Include Preview-only content" e, finalmente, clique em "Book", conforme ilustrações a seguir:

1.

2.

Debates "História, Sociedade e Direito"

Seminário Direito e Sociedade no início do século XX: um debate sobre a América do Sul
II Seminário Internacional de Direito e Experiências Jurídicas: História do Direito e Movimentos Sociais

De 04 a 14 de novembro de 2013

• Informações: seminario2012uerj@gmail.com
• http://www.seminariodireitouerj.com.br

BOLETIM BIBLIOGRÁFICO - jul/2013

Acaba de ser catalogada a coleção Doutrinas Essenciais da Editora Revista dos Tribunais. Encontra-se disponível para consulta e empréstimo no acervo da Biblioteca os 7 volumes da coleção "Direito do Consumidor", organizada por Claudia Lima Marques e Bruno Miragem.

Estrutura da Coleção:

Volume 1 - Fundamentos do Direito do Consumidor
Volume 2 - Vulnerabilidade do consumidor e modelos de proteção
Volume 3 - Proteção da confiança e práticas comerciais
Volume 4 - Contratos de consumo
Volume 5 - Teoria de qualidade e danos
Volume 6 - Tutela das relações de consumo
Volume 7 - Índices

347.451.031 D598

Confira!

FÓRUM PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS - 39ª Reunião - EMERJ

FÓRUM PERMANENTE de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia

FÓRUM PERMANENTE: Juizados Especiais, Cíveis e Criminais - EMERJ

BOLETIM BIBLIOGRÁFICO - jun/2013

GÜNTER, Klaus. Teoria da Argumentação no Direito e na Moral: justificação e aplicação. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2011. 2.ed.
















PEDRAS, Crisitano Villela; VELLOSO, Leandro. Jurisprudência sistematizada do STF e STJ. Niterói: Editora Impetus, 2009.

35ª REUNIÃO - ESTATUTO DA MAGISTRATURA - EMERJ

Confira em: www.emerj.tjrj.jus.br 

BOLETIM BIBLIOGRÁFICO - mai/2013

Estão disponíveis em nosso acervo os seguintes títulos.

Consulte!

CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da propriedade industrial, volume II, tomo II, parte III. Atualizado por Newton Silveira e Denis Borges Barbosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. 3.ed.

GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte especial, arts. 121 a 154 do Código Penal. Niterói: Impetus, 2012. 9. ed. rev., ampl. e atual.

IBRAHIM, Fábio Zambitte. Resumo de direito previdenciário. Nietrói: Impetus, 2012. 12. ed. rev., ampl. e atual.

125 DE ABOLIÇÃO: Cultura Negra, Educação e Ações Afirmativas no Brasil

A COART e o Coletivo Palmares comemoram, nos dias 13 e 14 de maio, os 125 anos de Abolição da Escravatura. Durante os dois dias de evento, serão lembradas a cultura negra e suas influências presentes até hoje no cotidiano brasileiro. Para isso, oficinas e palestras serão oferecidas ao público da Universidade, gratuitamente, a partir das 14h, no Centro Cultural da UERJ.

Confira mais em: https://www.facebook.com/events/448528211896384/?notif_t=plan_user_invited

UERJ/SR-3/DECULT/COART e Coletivo Palmares apresentam:

125 ANOS DE ABOLIÇÃO:

CULTURA NEGRA, EDUCAÇÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL

Centro Cultural da UERJ

Rua São Francisco Xavier, 524. Maracanã

(em cima do restaurante universitário)

Entrada Franca

Atenção alunos da UERJ

Comprovantes de participação disponíveis aos presentes no evento

Informações 2334-0625

de segunda a sexta de 10h às 18h

13 de Maio (2ª feira)

14h Oficina de Jongo, com Messias Freitas

Oficina de Cantação de Histórias, com Coletivo Palmares

18h Mesa Debate

“Educação, Racismo e Ações Afirmativas”

Com Stela Guedes, Renato Emerson e Jorge Conceição

20h Roda de Jongo

14 de Maio (3ª feira)

14h Oficina de Grafitte

Com Rodrigo Blanco

Oficina de Contação de Histórias por meio do Audiovisual

Com Mãe Torody

18h Mesa Debate

“Cultura de Rua e Cultura Popular Tradicional”

Com Aureanice de Mello Correia, Denílson Araújo e Marcelo Coqueiro

20h Roda de Capoeira Angola