Aquisições recentes

JANEIRO/FEVEREIRO 2024

SION, Alexandre Oheb (Coord.). Energia e meio ambiente. Belo Horizonte: Del Rey, 2020. 

Número de chamada: 349.6 E56

POLASTRI, Marcellus. Ministério Público e a persecução criminal. Salvador: JusPodivm, 2016.

Número de chamada: 343.1 P762 5.ed.

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2019.

Número de chamada: 347.51 C376p 13. ed.

MELO, Marco Aurélio Bezerra de; PORTO, José Roberto Mello. Posse e usucapião: direito material e direito processual. Salvador: JusPodivm, 2021.

Número de chamada: 347.232.4 M528 2.ed.

MIRAGEM, Bruno; PETERSEN, Luiza. Direito dos seguros. Rio de Janeiro: Forense, 2022.

Número de chamada: 368(81) M671

FACHADA, Rafael Terreiro. Direito desportivo: uma disciplina autônoma. Rio de Janeiro: Autografia, 2021.

Número de chamada: 796:340.134 F139 2.ed.

KONDER, Carlos Nelson. Função social na conservação de efeitos do contrato. Indaiatuba: Foco, 2024.

Número de chamada: 347.44 K82

Coleção 80 anos do Código penal: volume 3 : parte especial - segundo tomo  São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.

Número de chamada: 343.2(81)(094.4) C691 v.3

REALE JÚNIOR, Miguel (Coord.). Código penal comentado. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. 

Número de chamada: 343.2(81)(094.4) C669m 2.ed

SAMPAIO, Luiz Fernando de Souza. A mão invisível da justiça criminal: a atuação dos serventuários da justiça nas rotinas cartorárias das varas criminais carioca. Rio de Janeiro: Autografia, 2023.

Número de chamada: 343.1(815.3) S192

TANGERINO, Davi. Direito penal tributário. São Paulo: Tirant lo blanch, 2023.

Número de chamada: 343.359 T164

NÓBREGA, Henrique Couto da. A autonomia financeira das universidades públicas e os mecanismos de autofinanciamento. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.

Número de chamada: 378:347.73 N754

CAPELOTTI, João Paulo. O humor e os limites da liberdade de expressão: teoria e jurisprudência.  São Paulo: Dialetica, 2022.

Número de chamada: 342.727(81) C238

Alencar Naul Rossi ... [et al.].Liberdade sindical e negociação coletiva: uma proposta para o Brasil.  Leme: Mizuno, 2022.

Número de chamada: 349.2:331.105.44 L695

MARQUES, Ricardo Dalmaso. Métodos online de resolução de conflitos (ODR): processo, tecnologia, acesso à justiça e devido processo legal.  São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.

Número de chamada: 347.918 M357m

BOSKOVIC, Alessandra Barichello. Negociação coletiva de trabalho e greve pela perspectiva da análise econômica do direito.  Leme: Mizuno, 2022.

Número de chamada: 349.2:331.105 B743

NOVEMBRO/DEZEMBRO 2023 -  LIVROS PROJETO FAPERJ

NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2023. 

Número de chamada: 340.12 N135 45.ed

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: JusPodivm, 2023. 

Número de chamada: 349.2 D352 20.ed

BARROSO, Luis Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. 

Número de chamada: 342 B277cdc 11.ed

SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. 

Número de chamada: 342 S245 12.ed

LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. 

Número de chamada: 342(81) L575d 27.ed

MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro, volume 3: falência e recuperação de empresas. São Paulo: Atlas, 2022. 

Número de chamada: 347.7(81) M264d 13.ed v.3

MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro, volume 2: direito societário. 

São Paulo: Atlas, 2022. 

Número de chamada: 347.7(81) M264d 14.ed v.2

TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: teoria geral e direito societário, volume 2.

São Paulo: Saraiva Jur, 2023. 

Número de chamada: 347.7 T655 14.ed v.1

TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: títulos de crédito, volume 2.

São Paulo: Saraiva Jur, 2023. 

Número de chamada: 347.7 T655 14.ed v.2

TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: falência e recuperação de empresas, 

volume 3. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. 

Número de chamada: 347.7 T655 11.ed v.3

CAMPINHO, Sérgio. Curso de direito comercial: direito de empresa. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. 

Número de chamada: 347.7 C196 19.ed 

 CAMPINHO, Sérgio. Curso de direito comercial: sociedade anônima. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. 

Número de chamada: 347.7 C196 7.ed 

 CAMPINHO, Sérgio. Curso de direito comercial: falência e recuperação de empresa. 

São Paulo: Saraiva Jur, 2023. 

Número de chamada: 347.7 C196 13.ed 

 COSTA, Regina Helena. Curso de direito tributário: Constituição e Código Tributário Nacional. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. 

Número de chamada: 347.73 C837 13.ed 

SCHREIBER, Anderson. Manual de direito civil contemporâneo. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. 

Número de chamada: 347(81) S378m 6.ed 

GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense: GEN - Grupo Editorial Nacional, 2023.

Número de chamada: 347.44 G633c 28.ed 

GOMES, Orlando. Sucessões. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

Número de chamada: 347.65 G633s 17.ed 

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. São Paulo: JusPodivm, 2023.

Número de chamada: 347.61/.64 D541 16.ed 

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da (coord.); SACRAMENTO, Mariana Silveira [et al.]. Direito das famílias e das sucessões: 20 anos desde a promulgação do Código civil. 

Rio de Janeiro: Processo, 2022.

Número de chamada: 347.61/.64 D598 

RANGEL, Paulo. Direito processual penal. São Paulo: Atlas: Grupo GEN, 2023.

Número de chamada: 343.1(81) R196d 30.ed 

SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Direito penal: parte geral. São Paulo: Tirant lo blanch, 2023.

Número de chamada: 343.2(81) S729cdp 3.ed 

SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Direito penal: parte especial. São Paulo: Tirant lo blanch, 2023.

Número de chamada: 343.2(81) S729cde 2.ed 

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal: volume único. Rio de Janeiro: Forense, 2023.

Número de chamada: 343.2(81) N962m 19.ed 

NICOLITT, André Luiz. Manual de processo penal. Belo Horizonte; São Paulo: D'Plácido, 2023

Número de chamada: 343.1(81) N644mpp 11.ed 

LOPES JÚNIOR, Aury. Direito processual penal. São Paulo: Saraiva Jur, 2023.

Número de chamada: 343.1(81) l864d 20.ed 

DINAMARCO, Candido R.. Teoria geral do processo. Salvador; São Paulo: JusPodivm: Malheiros, 2023.

Número de chamada: 347.9 C575tg 34.ed 

FUX, Luiz. Teoria geral do processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 2024.

Número de chamada: 347.91/.95 F996 4.ed 

CAVALCANTE, Márcio André Lopes. Súmulas do STF e do STJ: anotadas e organizadas por assuntos.  São Paulo: JusPodivm, 2023.

Número de chamada: 347.991:347.95 C376 12.ed.

PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Manual de tutela coletiva.  São Paulo: Saraiva Jur, 2021.

Número de chamada: 347.922 P654

PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Manual de mediação e arbitragem.  

São Paulo: Saraiva Jur, 2021.

Número de chamada: 347.918(81) P654n 2.ed

BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. São Paulo: Saraiva Jur, 2022.

Número de chamada: 342(81) B277c 9.ed 

BARROSO, Luís Roberto. Sem data venia: um olhar sobre o Brasil e o mundo. Rio de Janeiro: História Real, 2020.

Número de chamada: 32(81) B277

 

JUSTEN FILHO, Marçal. Reforma da Lei de improbidade administrativa comentada e comparada: lei 14.230, de 25 de outubro de 2021. Rio de Janeiro: Forense, 2022.

Número de chamada: 343.35 J96

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2023.

Número de chamada: 342.9 C331m 37.ed

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratações administrativas. 

São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.

Número de chamada: 351.712.2.032(81) J96ca 2.ed

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2023.

Número de chamada: 342.9 D596d 36.ed

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. Belo Horizonte: Forum, 2023.

Número de chamada: 342.9 M527cd 36.ed

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella [et al.]. Manual de licitações e contratos administrativos. Rio de Janeiro: Forense, 2023.

Número de chamada: 351.712 M294 3.ed

IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Impetus, 2023.

Número de chamada: 349.3 I14c 27.ed

SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de direito ambiental. Rio de Janeiro: Forense, 2023.

Número de chamada: 349.6 S245 4.ed

RODRIGUES, Marcelo Abelha. Direito ambiental. São Paulo: Saraiva Jur, 2023.

Número de chamada: 349.6(079.1) R696 10.ed

ORLEANS E BRAGANÇA ,Alberto de [et al.].  Os grandes julgamentos da história. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2018.

Número de chamada: 340.142 G752

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. 

São Paulo: Forense: GEN - Grupo Editorial Nacional, 2023.

Número de chamada: 341.1/.8 M478c 15.ed

HESPANHA, António Manuel. A política perdida: ordem e governo antes da modernidade.  Curitiba: Juruá, 2010.

Número de chamada: 34(091) H563

PADOA-SCHIOPPA, Antonio. História do direito na Europa: da idade média à idade contemporânea.  São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.

Número de chamada: 340(4)(091) P124

BASTIT, Michel. Nascimento da lei moderna: o pensamento da lei de Santo Tomás a Suares.  

São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

Número de chamada: 340.12 B326

SETEMBRO/OUTUBRO 2023

REIS JÚNIOR, Antonio dos. Função promocional da responsabilidade civil: um modelo de estímulos à reparação espontânea dos danos. Indaiatuba: Foco, 2022.

Número de Chamada: 347.51 R375

MELO, Rafael Fonseca de. Desobediência civil e culpabilidade: sobre inexigibilidade de conduta diversa e o direito de resistir ao direito. São Paulo: Tirant lo blanch, 2022.

Número de Chamada: 343.343 M528

HASELOF, Fabíola Utzig. Como as nações prosperam: cooperação internacional e as ações mais poderosas contra corrupção transnacional. Belo Horizonte: Forum, 2022.

Número de Chamada: 341.232 H347

Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Juliana Nunes Felix, Marcelo Weitzel Rabello de Souza (Coord.). Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas: volume 1. Brasília: ESMPU, 2023.

Número de Chamada: 343.62 D598 v.1

Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Juliana Nunes Felix, Marcelo Weitzel Rabello de Souza (Coord.). Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas: volume 2. Brasília: ESMPU, 2023.

Número de Chamada: 343.62 D598 v.2

GARAU, Marilha Gabriela Reverendo.  Silêncio no tribunal: representações judiciais sobre crimes de tráfico de drogas no Rio de Janeiro e em Málaga na Espanha. Rio de Janeiro: Autografia, 2022.

Número de Chamada: 343.575 G212 v.47

TAVARES, Ana Lucia de Lyra.  O Direito Comparado: evocações de um magistério. 

Rio de Janeiro:  Letra Capital, 2021.

Número de Chamada: 340.5 T231

Caroline Muller Bitencourt, Janriê Rodrigues Reck, Mateus Silveira (Org.).  Vade mecum constitucional. São Paulo: JusPodivm, 2022.

Número de Chamada: R 342(81) V123c

PEREIRA, Carlos Frederico Bastos.  Fato notório e internet: aspectos conceituais, processuais e probatórios. São Paulo: JusPodivm, 2023.

Número de Chamada: 347.946:004.738.5 P436

Mini código Saraiva: comercial, Constituição Federal e legislação complementar. 

São Paulo: Saraiva Jur, 2023.

Número de Chamada: R 347.7(81)(094.4) B823 28.ed. 

Mini código Saraiva: civil, Constituição Federal e legislação complementar. 

São Paulo: Saraiva Jur, 2023.

Número de Chamada: R 347(81)(094.4) B823 29.ed. 

REISDORFER, Guilherme F. Dias.  Diálogo competitivo: o regime da Lei nº 14.133/2021 e sua aplicação às licitações de contratos de concessão e parcerias público-privadas. Belo Horizonte: Forum, 2022.

Número de Chamada: 351.712 R375

MAGALHÃES, Vlamir Costa.  O crime de lavagem de ativos no contexto do direito penal econômico contemporâneo: criminal compliance, delinquência empresarial e o delineamento da responsabilidade penal no âmbito das instituições financeiras. Porto Alegre: Núria Fabris, 2023.

Número de Chamada: 343.72:336.76 M188 2.ed

REISDORFER, Guilherme F. Dias.  Direito urbanístico contratual: dos atos negociais aos contratos de gestão urbana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

Número de Chamada: 349.4 R375

Rodrigo Vieira Costa (Org.).  Desinformação, regulação das plataformas e direitos digitais. 

Belo Horizonte: Casa do Direito, 2023.

Número de Chamada: 34:004.738.5 D457

Victor Sales Pinheiro, Mário da Silva Ribeiro (Orgs.). Dignidade da pessoa humana e direito à vida: estudos de filosofia, direito e bioética. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.

Número de Chamada: 340.12 T314d

Victor Sales Pinheiro (Org.). A filosofia do direito natural de John Finnis: volume 1 : conceitos fundamentais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.

Número de Chamada: 340.12 T314f  v.1

Victor Sales Pinheiro (Orgs.). A filosofia do direito natural de John Finnis: volume 2 : epistemologia da razão prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.

Número de Chamada: 340.12 T314f v.2

Victor Sales Pinheiro (Org.). A filosofia do direito natural de John Finnis: volume 3 : direitos humanos, positivismo e estado de direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.

Número de Chamada: 340.12 T314f v.3

MAGALHÃES, Vlamir Costa. Corrupção privada e futebol: um estudo à luz do direito comparado sobre o caso fifagate e a proteção penal do fair play. São Paulo: Liber Ars, 2023.

Número de Chamada: 343:796.332 M188

AGOSTO 2023

 Gustavo Tepedino, Rodrigo da Guia Silva (Coord.). Relações patrimoniais: contratos, titularidades e responsabilidade civil. Belo Horizonte: Forum, 2021.

Número de Chamada: 347.5 R382

ROMERO, Felipe. Agências reguladoras e poder legislativo: a regulação entre a técnica e a política. Belo Horizonte: Fórum, 2023.

Número de Chamada: 351.824:35.078.2(81) R763

BONIZZATO, Luigi. A Constituição da saúde e da vida: questões, abordagens e facticidades para contratações, delimitações e novos avanços teóricos em matérias sociais e fundamentais sobre saúde pública e privada no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

Número de Chamada: 342.7 B715

SANTOS, Marcus Gouveia dos. O estado social como princípio estruturante da constituição. São Paulo: Dialetica, 2023.

Número de Chamada: 342.4 S237

BONIZZATO, Luigi. A constituição urbanística e a confirmação de uma teoria do direito constitucional urbanístico. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.

Número de Chamada: 349.4(81) B715cu 2.ed.

TEODORO, Giovani Pontes. Execução efetiva: teoria e prática. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.

Número de Chamada: 347.952 T314

COUTO, Renan do Nascimento. Tributação das criptomoedas: a influência do direito monetário para uma tributação além do imposto de renda por ganho de capital. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2023.

Número de Chamada: 347.73:336.74 C871

BONIZZATO, Luigi. A Constituição e suas instituições contemporâneas: representatividade, crises, exemplos e marcos fáticos no Brasil, como elementos de análise de teorias constitucionais-institucionais brasileiras. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

Número de Chamada: 342.4(81) B715ci

Alfredo Culleton ... [et al](Org.). Direitos humanos e integração latino-americana. Porto Alegre: Entrementes, 2011.

Número de Chamada: 342.7 D598

JUNHO/JULHO 2023

FERRAZ, Hamilton Gonçalves. Clarice Lispector, criminóloga. São Paulo: D'Plácido, 2023.

Número de Chamada: 343.9 F381

SANTOS, Admaldo Cesário dos. Pessoa - culpa - autopoiesis punitiva: uma crítica ao conceito de personalidade sistêmico-funcional da retórica penal de exclusão. São Paulo: Tirant lo blanch, 2021.

Número de Chamada: 343.22 S237

CLEVE, Clemerson Merlin. Corte suprema, agir estratégico e autoridade constitucional compartilhada. Belo Horizonte: Forum, 2021.

Número de Chamada: 347.991 C635

RIBEIRO, Moacir. Cooperação judiciária nacional: o(s) dever(es) de engajamento e a relação jurídica processual entre juízos. Londrina : Thoth, 2023.

Número de Chamada: 347.91/.95 R484

SOUZA, Carlos Eduardo Freitas de. Audiência de custódia e Defensoria pública: diálogos entre os sistemas brasileiro e português. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.

Número de Chamada: 343.139(81+469) S729

SEVERO, Valdete Souto. A perda do emprego no Brasil: notas para uma teoria crítica e para uma prática transformadora. Porto Alegre: Sulina, 2021.

Número de Chamada: 349.2:331.106.4 S498

ANGELUCCI, Paola Durso. Limites para a concretização dos direitos humanos das mulheres migrantes: uma análise feminista do direito. São Paulo: Dialetica, 2022.

Número de Chamada: 342.7 A585

Carlos Eduardo Freitas de Souza, Hamilton Gonçalves Ferraz, Roberto Tadeu Vaz Curvo (organizadores); André Torres de Azevedo e Portilho de Almeida... [et al.]. Liberdade de expressão no Brasil: direito, sociedade, instituições . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.

Número de Chamada: 342.727(81) L695

Hamilton Gonçalves Ferraz ; Adriana Cruz... [et al.]. Os 30 anos do massacre do Carandiru e o futuro das Ciências criminais e dos Direitos humanos no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.

Número de Chamada: 342.7(81) T833

MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges de. Teoria do direito internacional. Belo Horizonte: Arraes, 2023.

Número de Chamada: 341 M141

ABRIL/MAIO 2023

LEGALE, Siddharta. Temas de direito humanos: estudos sobre o sistema interamericano de direitos humanos. Rio de Janeiro: NIDH - UFRJ, 2022.

Número de Chamada: 342.7(7/8) L496t

 BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves (org.). O federalismo na visão dos Estados: uma homenagem do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - CONPEG - aos 30 anos de Constituição. Belo Horizonte, MG : Letramento, 2018.

Número de Chamada: 342.24 F293

MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Direito e inteligência artificial: o que os algoritmos têm a ensinar sobre interpretação, valores e justiça. Indaiatuba: Foco, 2023.

Número de Chamada: 34:004.8 M149

 SACRAMONE, Marcelo Barbosa; NUNES, Marcelo Guedes; DANTAS, Rodrigo D'Orio (coord.). Recuperação judicial e falência: evidências empíricas. Indaiatuba, SP: Foco, 2022.

Número de Chamada: 347.736 R311

CABRAL, Trícia Navarro Xavier; CURY, Cesar Felipe. Lei de mediação comentada artigo por artigo: dedicado à memória da profª. Ada Pellegrini Grinover. Indaiatuba: Foco, 2020.

Número de Chamada: 347.925 L525a

 SOUZA E SILVA, Neimar Roberto de. Condômino antissocial: um estudo sobre a possibilidade de sua exclusão. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2017.

Número de Chamada: 347.238 S586

BONTEMPO, Joana Gomes Baptista; SANT'ANA, Maria Fabiana Seoane Dominguez; OSNA, Mayara Roth Isfer (coord.). Comentários à lei de recuperação de empresas e falência: lei 11.101/2005. Indaiatuba, SP: Foco, 2022.

Número de Chamada: 347.736(81) C732c

MELLO, Cleyson de Moraes. Metodologia da pesquisa no direito. Rio de Janeiro : Processo, 2022.

Número de Chamada: 001.81:34 M527

PORFIRO, Camila Almeida. Decretos presidenciais: limites constitucionais e dimensões de controle. Belo Horizonte : Forum, 2021.

Número de Chamada: 342.515 P835

MARTINS, Guilherme Magalhães; HOUAISS, Lívia Pitelli Zamarian (coord.). Estatuto da pessoa com deficiência: comentários à lei 13.146/2015. Indaiatuba, SP : Foco, 2022.

Número de Chamada: 342.726-056.26(81) E79e 2.ed

EHRHARDT JR., Marcos. (coord.). Vulnerabilidade e novas tecnologias. Indaiatuba: Foco, 2023.

Número de Chamada: 347.426:004 V991

OLIVEIRA, Júlio Moraes. Curso de direito do consumidor completo: atualizada de acordo com a lei 14.181/21 (lei do superendividamento). Belo Horizonte, São Paulo : D'Plácido, 2022.

Número de Chamada: 366 O48c

ADAMOVICH, Eduardo Henrique Raymundo von. Estudos sobre a reforma do direito e do processo do trabalho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

Número de Chamada: 349.2 A199es

ADAMOVICH, Eduardo Henrique Raymundo von. A equidade e o direito do trabalho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

Número de Chamada: 349.2 A199e

STOCKWIN, James Arthur Ainscow. Governing Japan: divided politics in a resurgent economy. Oxford, UK : Blackwell, 2008.

Número de Chamada: 32(520) S866 JICA 4.ed.

PALMEIRA, Carolina Silvino de Sá. Autonomia da mulher e exercício de direitos reprodutivos e sexuais. São Paulo: Dialética, 2023..

Número de Chamada: 342.7 P172

MELLO, Cleyson de Moraes. Direito de laje. Rio de Janeiro : Processo, 2020.

Número de Chamada: 347.232.4 M527

AOKI, Masahiko; DORE, Ronald (editores). The Japanese firm: the sources of competitive strength. Oxford : Oxford Univ. Press, 2008.

Número de Chamada: 338:658.15(520) J35 JICA

CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; ALMEIDA, Marcelo Manhães de; LEVY, Wilson (coord.). Direito urbanístico, ambiental e imobiliário: a partir de casos complexos. Indaiatuba, SP : Foco, 2022.

Número de Chamada: 349.4/.6+347.235 D598

OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de. ICMS no estado do Rio de Janeiro: teoria e prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

Número de Chamada: 347.73(81) O48i

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2023

MORAES, Alexandre de (org.). Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988. Barueri [SP]: Atlas, 2023.

Número de Chamada: R 342.4(81)(094.4) B823 54.ed 

MINI código Saraiva: processo civil e legislação complementar. São Paulo: Saraiva Jur, 2023.

Número de Chamada: R 347.91/.95(81)(094.4) B823 27.ed 

MINI código Saraiva: processo penal e legislação complementar. São Paulo: Saraiva Jur, 2023.

Número de Chamada: R 343.1(81)(094.4) B823 29.ed 

COLEÇÃO 85/30 da Faculdade de Direito UERJ - 11 volumes. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2022.

Número de Chamada: 340 D598ue 

FREITAS, Wagner Cinelli de Paula. Sobre ela: uma história de violência. Rio de Janeiro : Gryphus, 2020.

Número de Chamada: 343.6-055.2 F866

MAIA, Antonio Cavalcanti. Um novo paradigma: pós-positivismo e/ou neoconstitucionalismo: a teoria constitucional brasileira e a carta cidadã. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2019.

Número de Chamada: 342 M217

CORREIA, Arícia Fernandes; MOURA, Emerson Affonso da Costa; MOTA, Mauricio Jorge Pereira da (coord.). Comentários à lei de regularização fundiária: legislação anterior e correlata, doutrina, jurisprudência e comentários de toda a Lei de Regularização Fundiária e sua exposição de motivos : de acordo com a Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 na conversão da Medida Provisória nº759, de 2016. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2019.

Número de Chamada: 349.4 C732

CARDOSO, Marcelo Luiz Coelho. Improbidade administrativa ambiental: de acordo com as leis 8.429/1992 e 14.230/2021. São Paulo : Dialetica, 2022.

Número de Chamada: 349.6 C268

SOARES, Bruno de Paula [et al.]. Tributação da economia digital e das novas tecnologias: com ênfase em tributos diretos. Belo Horizonte : Dialetica, 2021.

Número de Chamada: 347.73:004 T822e

BARROSO, Luís Roberto. A vida, o direito e algumas ideias para o Brasil. Ribeirão Preto : Migalhas, 2016.

Número de Chamada: 929:34 B277

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Direito civil: direito das sucessões. Indaiatuba, SP: Foco, 2021.

Número de Chamada: 347.65 Z31

OGATA, Sadako N. The turbulent decade: confronting the refugee crises of the 1990s. New York: W. W. Norton & Company, 2005.

Número de Chamada: 327 O34 JICA

MELO, Nehemias Domingos de. Manual de prática jurídica civil: para graduação e exame da OAB. Indaiatuba, SP: Foco, 2022.

Número de Chamada: 347 M528 5.ed

MELLO, Cleyson de Moraes. Direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Processo, 2022.

Número de Chamada: 342.7 M527 5.ed

BATISTA, Nilo. Denunciação caluniosa. Rio de Janeiro : Revan, 2020.

Número de Chamada: 343.63 B333d

SANTOS, Deborah Pereira Pinto dos. Indenização e resolução contratual. São Paulo: Almedina, 2022.

Número de Chamada: 347.426 S237

GRECO, Pedro Teixeira Pinos. Trabalhadores imigrantes não nacionais: por um (re)enquadramento à luz dos direitos humanos. São Paulo: Tirant lo blanch, 2022.

Número de Chamada: 342.7 G791

MARCONDES, Gustavo Viegas. Processo coletivo: entre representatividade e vinculação. Londrina: Thoth, 2021.

Número de Chamada: 347.91/.95 M321

OUTUBRO/NOVEMBRO 2022 (E-BOOKS MINHA BIBLIOTECA)

Novos títulos disponíveis através da Plataforma Minha Biblioteca

*Esclarecemos  que os e-books disponíveis através da assinatura da plataforma Minha Biblioteca não se tratam de conteúdo de acesso perpétuo, sendo dessa forma, passível de remoção do catálogo periodicamente, assim como de inclusão de novos títulos.

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AGOSTO/SETEMBRO 2022

SIQUEIRA, Carlos André Cassani. Tutela processual dos incapazes: 

à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do novo CPC. Curitiba: Juruá, 2019.

Número de Chamada: 342.726-056.26 S618 FD-CAPES

ROCHA, Renata da. Fundamentos do biodireito. Salvador: JusPodivm, 2018.

Número de Chamada: 614.253 R672 FD-CAPES

LIMONGI, Viviane Cristina de Souza. A capacidade civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência: reflexos patrimoniais decorrentes do negócio jurídico firmado pela pessoa com deficiência mental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

Número de Chamada: 342.726-056.26 L734 FD-CAPES

ASÍS, Rafael de. Sobre discapacidad y derechos. Madrid: Dykinson, 2013.

Número de Chamada: 342.726-056.26 A833 FD-CAPES

NUNES, Renato de Souza. Pessoa com deficiência: capacidade civil e proteção jurídica nos contratos de consumo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

Número de Chamada: 342.726-056.26 N972 FD-CAPES

PICCOLO, Gustavo Martins. Por um pensar sociológico sobre a deficiência. 

Curitiba: Appris, 2015.

Número de Chamada: 342.726-056.26 P591 FD-CAPES

BARIFFI, Francisco J. (coord.).  Práctica clínica y litigación estratégica en discapacidad y derechos humanos: algunas experiencias de Iberoamérica. Madrid: Dykinson, 2013.

Número de Chamada: 342.726-056.26 P895 FD-CAPES

PELLEGRINELLO, Ana Paula. Reprodução humana assistida: a tutela dos direitos fundamentais das mulheres. Curitiba: Juruá, 2014.

Número de Chamada: 614.253 P386 FD-CAPES

CUENCA GÓMEZ, Patricia. Los derechos fundamentales de las personas con discapacidad: un análisis a la luz de la Convención de la ONU. Alcalá de Henares: Universidad de Alcalá, 2012.

Número de Chamada: 342.726-056.26 C961 FD-CAPES

SCHREIBER, Anderson; MARTINS, Guilherme Magalhães; CARPENA, Heloisa (coord.). Direitos fundamentais e sociedade tecnológica. Indaiatuba, SP: Foco, 2022.

Número de Chamada: 342.72/.73 D598

SANCHES, Mario Antonio. Reprodução assistida e bioética: metaparentalidade. São Paulo: Ave-Maria, 2013.  

Número de Chamada: 614.253 S211 FD-CAPES

TERRA, Aline de Miranda Valverde; KONDER, Carlos Nelson; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz (coord.). Princípios contratuais aplicados: boa-fé, função social e equilíbrio contratual à luz da jurisprudência. Indaiatuba, SP: Foco, 2019.

Número de Chamada: 347.44 P957

TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; MENEZES, Joyceane Bezerra de (coord.). Gênero, vulnerabilidade e autonomia: repercussões jurídicas. Indaiatuba, SP: Foco, 2020.

Número de Chamada: 342.726 G326

GANZENMÜLLER ROIG, Carlos; ESCUDERO MORATALLA, José Francisco. Discapacidad y derecho: tratamiento jurídico y sociológico. Barcelona: Bosch, 2005.

Número de Chamada: 342.726-056.26 G211 FD-CAPES

MAFFINI, Rafael Da Cás; RAMOS, Rafael Vincente (coord.). Nova LINDB: proteção da confiança, consensualidade, participação democrática e precedentes administrativos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. 

Número de Chamada: 342.9 N935

ANGHER, Anne Joyce (org.). Vade mecum acadêmico de direito Rideel. 30. ed. São Paulo: Rideel, 2020. 

Número de Chamada: 340(81) V123 30.ed. R

GARCÍA GARNICA, María del Carmen; ÁLVAREZ-MANZANEDA, Rafael Rojo (coord.). Nuevas perspectivas del tratamiento jurídico de la discapacidad y la dependencia. Madrid: Dykinson, 2014. 

Número de Chamada: 342.726-056.26 N964 FD-CAPES

PEREÑA VICENTE, Montserrat. Asistencia y protección de las personas incapaces o con discapacidad: las soluciones del derecho civil. Madrid: Dykinson, 2006.

Número de Chamada: 342.726-056.26 C569 FD-CAPES

PEREIRA, Jacqueline Lopes. Tomada de decisão apoiada: a ampliação das liberdades da pessoa com deficiência psíquica ou intelectual em escolhas que geram efeitos jurídicos. Curitiba: Juruá, 2019. 

Número de Chamada: 342.726-056.26 P436 FD-CAPES

TRIGUEIRO, Charles de Sousa. Discriminação por graus de deficiência: as súmulas do STJ para visão monocular e surdez bilateral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 

Número de Chamada: 342.726-056.26 T828 FD-CAPES

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; NEVES, Thiago Ferreira Cardoso (org.). 20 anos do código civil: relações privadas no início do século XXI. Indaiatuba: Foco, 2022. 

Número de Chamada: 347 G184an

SILVA NETTO, Manuel Camelo Ferreira da. Planejamento familiar nas famílias LGBT: desafios sociais e jurídicos do recurso à reprodução humana assistida no Brasil. Belo Horizonte: Fórum Conhecimento Jurídico, 2021.

Número de Chamada: 347.6:613.888 S586 

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro, volume 1: teoria geral do direito civil. São Paulo: Saraiva, 2019.

Número de Chamada: 347(81) D585c 36.ed. 

BATISTA, Nilo. Capítulos de política criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2022.

Número de Chamada: 343.9(81) B333c 

OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de. ICMS no estado do Rio de Janeiro: teoria e prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.

Número de Chamada: 347.73(81) O48i 

VALENTE, Luiz Guilherme Veiga. Direito, arte e indústria: o problema da divisão da propriedade intelectual na economia criativa. São Paulo: Quartier Latin, 2021.

Número de Chamada: 347.789 V154

JUNHO/JULHO 2022

RAMOS, Pedro Henrique. Direito e mídia digital: melhores práticas. Belo Horizonte: Dialética, 2021.

Número de Chamada: 34:659 R175

YASUAKI, Onuma. Direito internacional em perspectiva transcivilizacional. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017.

Número de Chamada: 341 Y29 JICA

JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. Direito penal internacional. São Paulo: Tirant lo blanch, 2020.

Número de Chamada: 341.4 J35 

MALAN, Diogo Rudge . Advocacia criminal contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

Número de Chamada: 343 M237

LIGUORI, Carlos. Direito e criptografia: direitos fundamentais, segurança da informação e os limites da regulação jurídica na tecnologia. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2022.

Número de Chamada: 342.7 L727

SPEROTO, Ricardo de Castro. Institutos de direito bancário: à luz da Perícia Financeira Forense. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

Número de Chamada: 347.734 S749

PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Manual de direito processual civil contemporâneo. São Paulo: Saraiva Jur, 2022.

Número de Chamada: 347.91/.95 P654 4.ed

 SIMPÓSIO internacional do CIATE 2020. São Paulo: CIATE, 2021.

Número de Chamada: 331 S612 2020 JICA

GOMES, Abel Fernandes... [et al.]. Criminalidade econômica e empresarial: escritos em homenagem ao professor Artur Gueiros. São Paulo: Tirant lo blanch, 2022.

Número de Chamada: 349 C929 

HILGENDORF, Eric, GLEIZER, Orlandino (Org.). Digitalização e direito. São Paulo: Marcial Pons, 2020.

Número de Chamada: 340 D598p

ALMEIDA, Orlandino Gleizer Klotz de. O direito de proteção de dados no processo penal e na segurança pública. São Paulo: Marcial Pons, 2021.

Número de Chamada: 343.45 A447

SANTOS, Carlos Eduardo Ferreira dos. O direito à igualdade: uma visão geral. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2022.

Número de Chamada: 342.722 S237

JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano, CARVALHO, Thomaz Jefferson, VERAS, Nathália Santos (Org.) . Ditadura militar e justiça de transição. Londrina: Thoth, 2021.

Número de Chamada: 321.6 D615

SAKAMA, Carolina Kazuco, LUQUE, Eduardo (Coord.). Glossário de termos jurídicos: português. São Paulo: PriceWaterhouseCoopers, 2015.

Número de Chamada: R(038)34 G563 JICA

SANTOS, Vanessa Guimarães dos. Caso favela Nova Brasília. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. 

Número de Chamada: 342.7 S237c

COSTA, Gabriel Silva. Medidas de segurança: a periculosidade como conceito legitimador da intervenção penal. Belo Horizonte: D'Plácido, 2022. 

Número de Chamada: 343.2 C837

FERREIRA FILHO, Paulo Sérgio. A integração das favelas à cidade formal: o papel da regularização fundiária urbana na compatibilização entre normas comunitárias e o Estado. Rio de Janeiro: Processo, 2022. 

Número de Chamada: 349.4 F383

COSTA, Teresa Cristina de Melo. Novas técnicas de decisão do STF: entre inovação e democracia. Belo Horizonte: Forum, 2022. 

Número de Chamada: 342.4(81) C837

SOUZA, Artur de Brito Gueiros, JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. Direito Penal: volume único. São Paulo: Atlas, 2020

Número de Chamada: 343.2(81) S729cdp 2.ed 

BUCCI, Maria Paula Dallari, SOUZA, Rodrigo Pagani de (Org.). O ensino jurídico no bicentenário da independência. Belo Horizonte: D'Plácido, 2022. 

Número de Chamada: 340(07) E59

TEPEDINO, Gustavo. Fundamentos do direito civil, volume 1: teoria geral do direito civil. Rio de Janeiro: Forense: GEN, 2022  

Número de Chamada: 347(81) T314f 3.ed v.1

TEPEDINO, Gustavo. Fundamentos do direito civil, volume 2: obrigações. Rio de Janeiro: Forense: GEN, 2022  

Número de Chamada: 347(81) T314f 3.ed v.2

TEPEDINO, Gustavo. Fundamentos do direito civil, volume 3: contratos. Rio de Janeiro: Forense: GEN, 2022  

Número de Chamada: 347(81) T314f 3.ed v.3

TEPEDINO, Gustavo. Fundamentos do direito civil, volume 4: responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Forense: GEN, 2022  

Número de Chamada: 347(81) T314f 3.ed v.4

TEPEDINO, Gustavo. Fundamentos do direito civil, volume 5: direitos reais. Rio de Janeiro: Forense: GEN, 2022  

Número de Chamada: 347(81) T314f 3.ed v.5

TEPEDINO, Gustavo. Fundamentos do direito civil, volume 6: direito de família. Rio de Janeiro: Forense: GEN, 2022  

Número de Chamada: 347(81) T314f 3.ed v.6

TEPEDINO, Gustavo. Fundamentos do direito civil, volume 7: direito das sucessões. Rio de Janeiro: Forense: GEN, 2022  

Número de Chamada: 347(81) T314f 3.ed v.7

ABRIL/MAIO 2022

 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2019.

Número de Chamada: R342.4(81) B823c 55.ed

JUNQUEIRA, Thiago Vilela Bastos. Tratamento de dados pessoais e discriminação algorítmica nos seguros. São Paulo: Thomson Reuters, 2020.

Número de Chamada: 34.368.02(81) J95t

FERNANDES, João Renda Leal. O mito EUA: um país sem direitos trabalhistas? Salvador: JusPodivm, 2021.

Número de Chamada: 349.2(73) F363

BARBOZA, Heloísa Helena; SILVA, Eduardo Freitas Horácio da; ALMEIDA, Vitor. Biotecnologia e relações familiares. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2021.

Número de Chamada: 614.253:34 B616

JANUÁRIO, Luís Canjongo. Direito internacional do patrimônio cultural: o caso Ahmad Al Faqi Al Mahdi. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021.

Número de Chamada: 351.71:341.9 J35

LUZES, Fabiano Fernandes. Neopopulismo e direito do trabalho: um caminhar desregulamentador e os riscos para a democracia. Leme: Mizuno, 2022.

Número de Chamada: 323.1 L979

SOUZA, Carlos Humberto Francisco de. Instrumentos tributários e urbanísticos aplicáveis ao financiamento da REURB-S. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.

Número de Chamada: 347.73 S729i

GOLDBERG, Ilan, JUNQUEIRA, Thiago (Coord.). Temas atuais de direito dos seguros: Tomo I. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

Número de Chamada: 368 T278 Tomo 1

                                                        

GOLDBERG, Ilan, JUNQUEIRA, Thiago (Coord.). Temas atuais de direito dos seguros: Tomo II. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

Número de Chamada: 368 T278 Tomo 2

LOUREDO, Fernanda Polo. Famílias homoafetivas e direitos civis na contemporaneidade: análises psicossociais da decisão do Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Dialetica, 2021.

Número de Chamada: 347.61 L892

MUCELIN, Guilherme; STOCKER, Leonardo Relações trabalhistas ou não trabalhistas na economia do compartilhamento. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.

Número de Chamada: 349.2 M942

ALMEIDA, Carolyne Ribeiro Rodrigues de. Ocupação irregular em área não edificante reservada para implementação de infraestrutura. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.

Número de Chamada: 349.44 A447

FRAGOSO, Christiano Falk; GLIOCHE, Patrícia. Princípios constitucionais penais: ensaios. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.

Número de Chamada: 343 F811p

SIQUEIRA, Gustavo Silveira. Hans Kelsen no Brasil: o parecer sobre a Constituinte brasileira de 1934, a Teoria Pura do Direito no Brasil e a viagem ao Rio de Janeiro em 1949. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2021.

Número de Chamada: 342(81)(091) S618

ABRIL/MAIO 2021 (E-BOOKS MINHA BIBLIOTECA)

*Esclarecemos  que os e-books disponíveis através da assinatura da plataforma Minha Biblioteca não se tratam de conteúdo de acesso perpétuo, sendo dessa forma, passível de remoção do catálogo periodicamente, assim como de inclusão de novos títulos.

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FEVEREIRO/MARÇO 2021 (E-BOOKS MINHA BIBLIOTECA)

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OUTUBRO/NOVEMBRO 2019

CANEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O novo processo civil brasileiro: de conhecimento; nos tribunais; de execução; da tutela provisória. Rio de Janeiro : Forense, 2019.

Número de Chamada: 347.91/.95(81) C289n

LOSANO, Mario, G.  La libertà d’insegnamento in Brasile e l’elezione del presidente Bolsonaro. Milão : Mimesis, 2019.

Número de chamada: 342.7 L879

CARDOSO, Juliana Provedei. O modelo brasileiro de processo coletivo: as ações coletivas e o julgamento de casos repetitivos. Salvador: JusPodivm, 2018.

Número de Chamada: 340 E24

MOISES, Cristian Ricardo Prado. A constitucionalização do Direito Tributário: a disciplina tridimensional do poder criativo. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2019.

Número de Chamada: 347.73 M71

MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro. [elt. al.] (Coord.). O novo processo civil brasileiro: temas relevantes - Estudos em homenagem ao Professor, Jurista e Ministro Luiz Fux. v.1. Rio de Janeiro : GZ, 2018.

Número de Chamada: 349 N945

MORAIS,  Fabíola Vianna (Org.). Diálogos do novo Direito Processual Civil. São Paulo : Almedina, 2019.

Número de Chamada: 347.91/.95 D536 

ARENHART, Sergio Cruz; JOBIM,  Mario Félix (Orgs.). Processos estruturais. Salvador : JusPodivm, 2017. 

Número de Chamada: 342.56 P963

VITALIS, Aline. Justiça fiscal, neutralidade e compliance: desafios atuais de regulação e política tributária. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2018.

 Número de Chamada: 347.73 V837

GONÇALVES, Fábio Antunes. Contratos de adesão: cláusulas de exclusão e limitação do dever de indenizar. Curitiba : Juruá, 2018.

Número de chamada: 347.44 G643

BRAGA, Julio Cezar de Oliveira. Abandono afetivo: do Direito à Psicanalise. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

Número de chamada: 347.63 B813

HECK, Luís Afonso (Org.). A pós-graduação de direito no Brasil: discussão e oportunidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2019.

Número de chamada: 340(075.8) P855

BELLO, Enzo; KELLER, Rene José (Orgs.). Curso de Direito à Cidade: teoria e prática. 2.ed.  Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2019.

Número de chamada: 340 C934

SOUZA, Danielle Nascimento Nogueira de. Neurodireito, psicologia e economia comportamental no combate à evasão fiscal. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2019.

 Número de chamada: 347.73 S729n

SETEMBRO 2019

RIBEIRO, Ricardo Lodi. Desigualdade e tributação na Era da Austeridade Seletiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 

Número de chamada: 347.73:330.564 R484

PEREIRA, Ana Cristina Paulo. A proteção extraterritorial dos animais silvestres à luz do Direito Internacional: referências casuísticas ao direito dos animais no Brasil e Exterior. Belo Horizonte, Arraes Editores, 2019. 

Número de Chamada: 341.12214 P436p

MADEIRA, Anderson Soares. Manual de Direito Tributário. 12.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 

Número de chamada: 347.73(81) M818

QUEIROZ, João Quinelato de. Responsabilidade Civil na rede: danos e liberdade à luz do marco civil da internet. Rio de Janeiro, RJ : Editora Processo, 2019.

Número de chamada: 004.738.5:347.51 Q3

MELLO, Cleyson de Moraes. Responsabilidade civil e a sua interpretação pelos tribunais. 2.ed. Campo Grande : Contemplar, 2012.

Número de chamada: 347.51 M527

MELLO, Cleyson de Moraes. (Coord.). Democracia e direitos fundamentais: estudos em homenagem ao professor Leonardo Rabelo. Rio de Janeiro : Editora Processo, 2019.

Número de chamada: 342.7(81) D342m

MADEIRA, Anderson Soares. Lei de execuções fiscais. 3.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 

Número de chamada: 347.952:336.2(81) M181 

VELLOSO, Reynaldo; PESSÔA, Ulisses; DUPRET, Cristiane (Orgs.). Os direitos dos animais e as novas reflexões no mundo moderno. Rio de Janeiro : OAB/RJ, 2018.

Número de chamada: 179.3 D598

RIBEIRO, Marilda Rosado de. Meio ambiente perspectivas jurídicas: do nacional ao global: livro em homenagem ao Professor Bruno Rodrigues de Almeida. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018.

Número de chamada: 349.6 M514 v.I

RIBEIRO, Marilda Rosado de. Meio ambiente perspectivas jurídicas: do nacional ao global: livro em homenagem ao Professor Bruno Rodrigues de Almeida. v. II. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018. 

                                                Número de chamada: 349.6 M514 v.II


AGOSTO 2019

VIÉGAS, Francisco de Assis. Denúncia contratual e dever de pré-aviso. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2019. 282 p. Bibliografia: 265-282. ISBN 9788545005674.

Número de chamada: 347.44 V656

TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário, volume II: valores e princípios constitucionais tributários. 2.ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2014. 707 p. Bibliografia : p.605-660. ISBN 9788571478282.

Número de chamada: 347.73(81) T693t 2.ed. v.2

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988: (interpretação e crítica). 19. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2018. 382 p. Bibliografia 365-382. ISBN 9788539204137.

Número de chamada: 346.1 G774o 19.ed.

 CORDEIRO, Antonio Manuel da Rocha e Menezes. Da boa fé no direito civil. Coimbra: Almedina, 2017. 1406 p. (Colecao Teses). Bibliografia : p.[1301]-1371. ISBN 9789724071930.

                                         Número de chamada: 347 C794d 7.reimp.

 SILVA, Virgílio Afonso da. A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares. 1. ed., 4. tir São Paulo: Malheiros, 2014. 191 p. (Teoria & direito público). Bibliografia: p. [178]-191. ISBN 8574206962.

Número de chamada: 340 T314 1.ed. 4.tir

PRATA, Ana. A tutela constitucional da autonomia privada. Coimbra: Almedina, 2017. 216 p. Bibliografia: 203-211. ISBN 9789724061849.

Número de chamada: 342 P912

TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Saúde, corpo e autonomia privada. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. 407 p. Bibliografia: 383-407. ISBN 9788571477919.

Número de chamada: 340.12 T266

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TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro. 20. ed.  Rio de Janeiro: Editora Processo, 2018.

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BALEEIRO, Aliomar; DERZI, Misabel. Direito tributário brasileiro: CNT comentado. 14.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

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LEITE, Carlos Henrique. Curso de direito processual do trabalho. 16.ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2018.

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LOSANO, Mario G. Os grandes sistemas jurídicos. São Paulo : Martins Fontes, 2007.

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NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 18.ed. Rio de Janeiro: Forense: GEN - Grupo Editorial Nacional, 2018.

Número de chamada: 343.2(81)(094.4) N962cp

GOMES FILHO, Antonio Magalhães; TORON, Alberto Zacharias; BADARÓ, Gustavo Henrique. Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 

Número de chamada:  343.1(81) C669

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de processo do trabalho. 4.ed. Salvador : JusPodivm, 2018. 

Número de chamada: 349.2(81) G216m

GRECO, Rogério. Código penal comentado. 12.ed. Niterói, RJ : Impetus, 2018.

Número de chamada: 343.2(81)(094.4) G791c

GRECO, Rogério. Curso de direito penal. 20.ed. Niterói, RJ : Impetus, 2018.

Número de chamada: 343.2 G791c (3 volumes)

MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N.  Manual de direito penal. 33.ed. São Paulo : Atlas, 2018.

Número de chamada: 343 M671m (3 volumes)

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. 24.ed. São Paulo : Saraiva Jur, 2018.

Número de chamada: 343.2 B624t (5 volumes)

SETEMBRO-OUTUBRO / 2018

PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito civil. 6 v. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 

Número de chamada: 347 P436i

 

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 7 v. São Paulo: Saraiva, 2018.

Número de chamada: 347(81) G635dcb

GOLDMAN, Wendy. Mulher, Estado e revolução. São Paulo : Boitempo, 2014.

Número de chamada:  32-055.2 G619

CRUZ, Francisco Brito [et.al.]. Direito eleitoral na Era Digital. Belo Horizonte : Letramento, 2018.

Número de Chamada: 342.8 D598d

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo : Martins Fontes, 2017.

Número de Chamada: 340.12 D993L

DOLINGER, Jacob; TIBURCIO, CARMEN. Direito internacional privado. 14.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 

Número de chamada: 341.9 D664d

NEGRÃO, Theotonio. Novo código de processo civil e processual em vigor. São Paulo: Saraiva Jur, 2017.

Número de chamada: 347.91/.95(81)(094.4) B823c

PACHUKANIS, Evguiéni B. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo : Boitempo, 2017.

Número de chamada: 340.12 P293

                                         

FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil. 7 v.  Salvador : JusPodivm, 2018.

Número de chamada: 347 F224

SOUZA NETO, Claudio Pereira de; Sarmento, Daniel. Direito constitucional: teorias, histórias e métodos de trabalho. Belo Horizonte : Forum, 2017.

                                                   Número de chamada: 342 S729d

SCHREIBER, Anderson. Equilíbrio contratual e dever de renegociar. São Paulo : Saraiva Jur, 2018.

 Número de chamada: 347.44 S378

AIETA, VÂNIA SICILIANO. Criminalização da política. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2018.

 Número de chamada: 342.56 A288

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade (da pessoa) humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 10.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. 

Número de chamada 342.7(81) S245dp

RODRIGUES, Daniele Souto (Org.). Tributação atual da renda: estudo da Lei n. 12.973/2014 : da harmonização jurídico contábil à tributação de lucros do exterior. [São Paulo] : Noeses, 2015. 

                                               Número de chamada: 336.2 T822

                             

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: direito e empresa. 3 v. São Paulo: Thomson Reuters, 2018. 

Número de chamada: 347.7 C672c

AGOSTO / 2018

ARAGÃO, Alexandre Santos de. Curso de Direito Administrativo. 2.ed. Rio de Janeiro: Gen: Forense, 2013. 

Número de chamada: 342.92 A659cda

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 33.ed. São Paulo: Malheiros, 2018. 

Número de chamada: 342.9 M527cd

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 41.ed. São Paulo: Malheiros, 2018. 

Número de chamada:  324(81) S586cd

MARQUES NETO, Floriano Azevedo. Concessões. São Paulo: Editora Fórum, 2015. 

Número de chamada: 35.078.6 M357

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 43.ed. São Paulo: Malheiros, 2018 

Número de chamada: 342.9(81) M514

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado.  33.ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

Número de chamada:  321.01 D144et

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 34.ed. São Paulo: Atlas: 2018. 

Número de chamada: 342 M827d

GOES, Guilherme Sandoval; MELLO, Cleyson de Moraes. Direito constitucional. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2018.

Número de chamada: 342(81) G342d

BONAVIDES, Paulo. Teoria geral do Estado. 11.ed. São Paulo: Malheiros, 2018.

Número de chamada: 321.01 B699t

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 13.ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

Número de chamada:  342(81) M538c

SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9.ed. São Paulo: Malheiros, 2014. 

Número de chamada: 342.4 S586c

BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

Número de chamada: 342 B277

MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. 20.ed. São Paulo: RT, 2016.

Número de chamada: 342.9 M488d 

FURTADO, Lucas Rocha. Curso de direito administrativo. 5.ed. São Paulo: Editora Fórum, 2016.
                                                           Número de chamada: 342.9 F922




JUNHO e JULHO / 2018

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 31.ed. Rio de Janeiro : Forense, 2018.

Número de chamada: 342.9 D596d

LEGISLAÇÃO de direito ambiental: constituição Federal + legislação. São Paulo : Rideel, 2018.

Número de chamada: 349.6(81)(094.5) B823ambi

HAFNER, Andrea Margrit. O licenciamento ambiental no Brasil na prática. Curitiba, PR : Appris, 2017. 

Número de chamada: 349.6 H139l

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 32.ed. São Paulo : Atlas, 2018.

Número de chamada: 342.9 C331m

CARLI, Vilma Maria Inocêncio. A obrigação legal de preservar o meio ambiente. Campinas : Servanda, 2012.

Número de chamada: 349.6 C282o

AHMED, Flávio. Direitos culturais e cidadania ambiental no cotidiano das cidades. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2014.

Número de chamada: 342.7 A286

CAPRA, Fritjof. A revolução ecojurídica: o direito sistêmico em sintonia com a natureza e a comunidade. São Paulo : Ed. Cultrix, 2018. 

Número de chamada: 349.6:340.11 C252

FURTADO, Ricardo Cavalcanti. Custos ambientais da produção de energia elétrica. Rio de Janeiro : Synergia Ed, 2013.  

Número de chamada: 349.6:621 F989c

SARMENTO, DANIEL. Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. 2.ed. Belo Horizonte : Editora Fórum, 2016.

Número de chamada: 342.7(81) S246di

BARCELLOS, Ana Paula de. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro : Forense, 2018. 

Número de chamada:  342(81) B242

ABRAHAM, Marcus. Curso de direito financeiro brasileiro. Rio de Janeiro : Forense, 2018. 5.ed. 

Número de chamada: 347.73(81) A159

ABRAHAM, Marcus. Lei de responsabilidade fiscal comentada. 2.ed. Rio de Janeiro : Forense, 2017.

                                              Número de chamada: 351.72(81) A159l

ABRAHAM, Marcus. Curso de direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro : Forense, 2018.

Número de chamada:347.73(81) A159c

                                        

GOMES, José Jairo. Direito eleitoral. 12.ed. São Paulo: Atlas, 2016.

Número de chamada: 342.8(81) G633d

MAIO /2018

VADE mecum compacto Saraiva. 19.ed. São Paulo : Saraiva, 2018. 

Número de chamada: R 340(81) V123m

CLT Saraiva acadêmica e Constituição Federal. 17. ed. São Paulo : Saraiva, 2018. 

Número de chamada: R 349.2(81)(094.4) B823c

                                                  

MINI código Saraiva 2018: Civil , Constituição federal e legislação complementar. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.                      Número de chamada: R 347(81)(094.4) B823
                                   

CPC Saraiva 2018. 3.ed. São Paulo : Saraiva, 2018.
Número de chamada: R 347.91/.95(81)(094.4) N945


                                                 


MINI código Saraiva: Penal, Constituição Federal e legislação complementar. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.                      Número de chamada: R 343.2(81)(094.4) B823

                                                   

MINI código Saraiva: processo penal, Constituição Federal e legislação complementar. 24. ed. São Paulo : Saraiva, 2018.   Número de chamada: R 343.1(81)(094.4) B823



                                               


MINI código Saraiva: comercial, Constituição Federal e legislação complementar. 24.ed. São Paulo : Saraiva, 2018.  Número de chamada: R 347.7(81) (094.4) B823.

ROSSATO, Luciano Alves; LÉPORE, Paulo Eduardo; CUNHA, Rogério Sanches. Estatuto da criança e do adolescente: Lei 8.069/1990 : comentado artigo por artigo. 8.ed. São Paulo : Saraiva, 2016.                              Número de chamada: 343.121.5(81)(094.4) R827   

MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade [Coord.]. Curso de Direito da Criança e do adolescente: aspectos e práticas. 9.ed. São Paulo: Saraiva, 2016. 

Número de chamada: 347.157(81) C977

DOLINGER, Jacob; TIBURCIO, Carmen. Direito internacional privado. 13.ed.  Rio de Janeiro : Forense, 2017.                             Número de chamada: 341.9 D664d

PEREIERA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: introdução ao direito civil, teoria geral do Direito Civil. v.1. 31.ed. Rio de Janeiro : Forense, 2018.   

Número de chamada: 347 P436i v.1

ABRIL / 2018


                                        

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; FERREIRA, Renata Marques. Curso de direito da energia: tutela jurídica da água, do petróleo, do biocombustível, combustíveis nucleares e do vento. 2.ed. Rio de Janeiro : Renovar, 2010.   Número de chamada: 34:539.141 F519c



                                        



ROCHA, Julio Cesar de Sá da Rocha. Direito ambiental do trabalho: mudanças de paradigma na tutela jurídica à saúde do trabalhador. 2.ed. São Paulo : Atlas, 2013.
Número de chamada: 349.2:331.47(81) R672d



                                       

CAMPINHO, Sérgio. Falência e recuperação de empresa:o novo regime da insolvência empresarial. 7.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2015.
                                            Número de chamada: 347.736(81) C196f


                                               

PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Direito processual civil contemporâneo: teoria geral do processo. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

                                     Número de chamada: 347.91/.95(81) P654d v. 1

                                     
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Direito processual civil contemporâneo: processo de conhecimento, procedimentos especiais, processo de execução, processo nos tribunais e disposições finais e transitórias. 4.ed. São Paulo : Saraiva, 2017.

                                   Número de chamada: 347.91/.95(81) P654d v.2

                                              

FLEXA, Alexandre; MACEDO, Daniel. BASTOS, Fabrício. 2.ed. Novo código de processo civil: temas inéditos, mudanças e supressões. Salvador: Juspodvim, 2016.
                                        Número de chamada: 347.91/.95(81) F619n


                                                 


DINAMARCO, Cândido Rangel; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Teoria geral do novo Processo Civil. 2 ed. São Paulo : Malheiros, 2017.
                                       Número de chamada: 347.91/.95(81) D583te


                                               

DINAMARCO, Cândido. Instituições de direito processual civil. 9.ed. São Paulo : Malheiros, 2017.                    Número de chamada: 347.91/.95(81) D583i v. 1

                                                



DINAMARCO, Cândido. Instituições de direito processual civil. 7.ed. São Paulo : Malheiros, 2017.                        Número de chamada: 347.91/.95(81) D583i v. 2

      
                                 


DINAMARCO, Cândido. Instituições de direito processual civil. 7.ed. São Paulo : Malheiros, 2017.                       Número de chamada: 347.91/.95(81) D583i v. 3

                                  

FACHIN, Luiz Edson. Direito civil: sentidos, transformações e fim. Rio de Janeiro : Renovar, 2015.
                                              Número de chamada: 347 F139d


                                              

FISCHER- LESCANO, Andeas; MOLLER, Kolja. Luta pelos direitos sociais globais: o delicado seria o mais grosseiro. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2017.
                                             Número de chamada: 342.7 F534


                                  

RAYMUNDO, Giseli Valezi. A crise política dos medicamentos no Brasil. Curitiba : Prismas, 2017.                            Número de chamada: 342.7:615(81) R273

                                             

WATT NETO, Artur. Petróleo, gás natural e biocombustíveis: doutrina, jurisprudência e legislação. São Paulo : Saraiva, 2014.
                                             Número de chamada: 553.982 W344p

   

   

DEZEMBRO

PINHEIRO, Renata Peixoto. Desapropriação para fins urbanísticos em favor de particular. Belo Horizonte: Fórum, 2004.

347.234 P654

   

CASTRO Jr, Osvaldo Agripino de(Org); PASOLD, Cesar Luiz(Org). Direito Portuário, regulação e desenvolvimento. Belo Horizonte: Fórum, 2011. 2ª Edição

347.79 D598 2 ed.

   

JUSTEN FILHO, Marçal(Org); Pereira, Cesar A. Guimarães(Org). Regime diferenciado de contratações Públicas (RDC), O. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

342.9 R335 

    

CALDERÓN, Ricardo Lucas. Princípio da afetividade no direito de família. Rio de Janeiro: Renovar, 2013.

347.6 C146

OUTUBRO

BAUMAN, Z. Legisladores e Intérpretes. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 2010.

136.343.652 B347

NUNES, Rizzatto. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. 6.ed. (revista, atualizada e ampliada).

366(81)(094.4) N972 6.ed.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: direito de empresa. Vol.1: Empresa e Estabelecimento; Títulos de Crédito. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. 17.ed. 

347.7 C672c

SETEMBRO

BOCLIN, Roberto. Avaliação Institucional: quem acredita? Rio de Janeiro: Editora e Livraria Espaço do Saber, 2006. 2.ed.

37:658.56 b665 2.ed.

KIM, Richard Pae; BARROS, S.; KOSAKA, F. (orgs) Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos: Questões sobre a fundamentalidade.  São Paulo; UNIMEP/Editora Verbatim, 2012.

342.7 Di598

MAIA, Marielle. O Tribunal Penal Internacional na Grande Estratégia Norte-Americana - 1990-2008. Brasília: Fundação Alexandre Gusmão, 2012.

343.19(100) M217

JULHO

Acaba de ser catalogada a coleção Doutrinas Essenciais da Editora Revista dos Tribunais. Encontra-se disponível para consulta e empréstimo no acervo da Biblioteca os 7 volumes da coleção "Direito do Consumidor", organizada por Claudia Lima Marques e Bruno Miragem.

Estrutura da Coleção:

Volume 1 - Fundamentos do Direito do Consumidor
Volume 2 - Vulnerabilidade do consumidor e modelos de proteção
Volume 3 - Proteção da confiança e práticas comerciais
Volume 4 - Contratos de consumo
Volume 5 - Teoria de qualidade e danos
Volume 6 - Tutela das relações de consumo
Volume 7 - Índices

347.451.031 D598

JUNHO

GÜNTER, Klaus. Teoria da Argumentação no Direito e na Moral: justificação e aplicação. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2011. 2.ed.
















PEDRAS, Crisitano Villela; VELLOSO, Leandro. Jurisprudência sistematizada do STF e STJ. Niterói: Editora Impetus, 2009.

MAIO

CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da propriedade industrial, volume II, tomo II, parte III. Atualizado por Newton Silveira e Denis Borges Barbosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. 3.ed.

GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte especial, arts. 121 a 154 do Código Penal. Niterói: Impetus, 2012. 9. ed. rev., ampl. e atual.

IBRAHIM, Fábio Zambitte. Resumo de direito previdenciário. Nietrói: Impetus, 2012. 12. ed. rev., ampl. e atual.